quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

TJRN determina bloqueio de R$ 287 mil do Município de João Câmara e de R$ 71.414,77 do Município de Ceará-Mirim.

Resultado de imagem para imagens Tribunal de Justiça do RN
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, determinou o bloqueio de R$ 287.553,88 nas contas do Município de João Câmara e de R$ 71.414,77 do Município de Ceará-Mirim, em razão do descumprimento da obrigação de efetuar os repasses constitucionais para pagamento de precatórios.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, as medidas foram tomadas em procedimentos de bloqueio e sequestro já em andamento, referentes a valores não repassados durante o ano de 2018.
Ele explica que esses municípios foram notificados ainda na gestão passada para regularizar os seus repasses, contudo mantiveram-se inertes, razão pela qual foi determinada a realização do bloqueio.
“A medida, tomada já no primeiro dia de gestão, demonstra a seriedade e a firmeza com que o acompanhamento dos pagamentos por parte dos entes devedores de precatórios será realizado”, ressalta o novo chefe da Divisão de Precatórios.
Fonte: http://rnnoticiass.blogspot.com/

Anote ai Secretário Edílson; Hoje é o seu Aniversário, Nossos Parabéns...


É como muito prazer e satisfação que felicitamos o super secretário da Câmara de vereadores de João Câmara o Sr. Edílson Alves de Lima, homem serio, paciente e sempre pronto para ajudar ao próximo.

Parabéns meu amigo apesar de lhe conhecer a pouco tempo, vejo você como uma reserva moral em João Câmara, um guardião da família e dos bons costumes.

O que determina o sucesso das pessoas nos locais onde trabalha é a dedicação e eficiência com que conduzem suas atividades profissionais e a honestidade que empregam na realização de suas tarefas. 

Pessoas como você têm o futuro garantido porque sabe fazer destas qualidades uma referência em toda a sua vida. Sabemos disso, pois você tem provado a cada dia com seu esforço e talento. 

Essa mensagem é uma justa homenagem do Blog do Jasão  e da vereadora Irani Antunes por ocasião do  seu aniversário.

Sr. Edílson Alves de Lima, esta homenagem serve para lembrar da sua importância para o povo camarense.

Que a felicidade seja constante em sua vida e que Deus continue abençoando você e sua família, Feliz Aniversário!

MP de olho nas licitações nos municípios do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte está de ”olho”nas irregularidades de licitações por todo o Rio Grande do Norte. Os municípios fiquem de olhos abertos, pois qualquer suspeita de irregularidade desencadeará uma operação.
O blogue do Xerife divulgará brevemente as licitações mais ABSURDAS praticadas e publicadas em vários município do Estado.
Aguardem.

Governadora vibra com decisão do TJ em antecipar os R$ 162 milhões em royalties para o RN



O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, apreciou pedido de reconsideração do Estado do Rio Grande do Norte e determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0844185-66.2018.8.20.5001, a qual havia determinado que o Estado não realizasse qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.
“É flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado, sobretudo considerando que o atual pedido traduz uma intenção de primeiro mandato do Governo Estadual, o que, a princípio, encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho da decisão do magistrado, datada do dia 3 de janeiro.

João Câmara: Publicadas as primeiras nomeações de cargos comissionados para Câmara Municipal

Divulgadas na edição desta quinta-feira, 10 de janeiro do Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do RN, as primeiras nomeações para cargos comissionados na Câmara de Vereadores de João Câmara, gestão do presidente José Gilberto. Confira:
1- Francisco de Assis da Silva – Tesoureiro
2- Ana Pryscila Morais da Silva – Coordenadora da Escola do Legislativo
3- Hallyson Nattanny Tenan Lopes – Assistente de plenário
4- Claudio do Nascimento Oliveira – Assessor Financeiro
5- Erinaldo Luiz de Oliveira – Assessor de Gabinete
6- Alanne Talita Bezerra de Souza – Chefe da Controladoria
7- Divan Lima da Silva – Assessor de Gabinete
8- José Kleber dos Santos Neco, – Assessor Jurídico
9- Adaise Andrade Miguel da Silva – Coordenadora de Plenário
10-Tázia Cristina Damasceno Silva – Assistente Administrativo
11-Maria da Conceição Izidorio de Brito – Coordenadora de Gestão de Contratos
12-Heder Carlos da Silva Bilro – Assessor de Informática
13-Iara Pereira de Melo da Silva – Chefe de Gabinete
14-Jessika Alane Ribeiro da Silva – Assessora de Gabinete
15-Jose Aldo Vale Batista – Coordenador Legislativo

TRE-RN prepara eleições suplementares nos municípios de Passa e Fica e Santa Cruz

Reunião aconteceu nesta quarta-feira
Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Nortereuniu os secretários, assessores e chefes de cartórios para definir os detalhes das  eleições suplementares que serão realizadas nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica no dia 3 de fevereiro de 2019.Os municípios pertencem a 16ª e 12ª Zonas Eleitorais respectivamente.
Para a  eleição em Santa Cruz serão convocados 29 supervisores e 334 mesários que irão atuar nas 86 seções eleitorais. No município estão aptos a votar 23.800 eleitores. Já em Passa e Fica, município com 8.625 eleitores, serão convocados 108 mesários e 11 supervisores para trabalhar nas 27 seções eleitorais.As urnas eletrônicas que serão usadas no processo serão alimentadas na própria zona eleitoral no dia 31 de janeiro, véspera do pleito.O TRE-RN irá contar com a ajuda das policias civil e militar para garantir a segurança das eleições.
Candidaturas
Nesta quarta-feira(9) termina o prazo para as impugnações das candidaturas a prefeito e vice-prefeito. Em Santa Cruz registraram candidaturas Ivanildo Ferreira Lima Filho e Glauther Adriano Azevedo Silva, da coligação Seguindo em Frente e José Péricles Farias da Rocha e Paulo César pela coligação Porque o Povo Quer.Em Passa e Fica concorrem Celso Luiz Marinho Lisboa e Maria de Lourdes Silva do Nascimento pela coligação Passa e Fica Continua Crescendo e Cybelly Fonseca Jorge e Adriana Pessoa Silva pela Coligação Unidos para Mudar.

Só nesta quinta feira 10/01), Na Magazine Luiza "Ar condicionado 9.000 BTUs" Em 0+15 R$ 96,00


Tremor de terra é registrado em Sergipe

Tremor de terra é registrado em Sergipe
No início da manhã desta quarta-feira, 09, os moradores do município de Malhador foram surpreendidos por um tremor de terra. Através das redes sociais, os munícipes relataram ter sentido os efeitos do tremor que teria ocorrido por volta das 05:50h. O Laboratório de Sismologia (LabSis), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que monitora os tremores no Nordeste, confirmou a informação.
De acordo com o professor da UFRN, Eduardo Menezes, o abalo sísmico foi originado, inicialmente, na cidade de Ribeirópolis, mas os efeitos podem ter sido sentido em um raio de 25km da região. Ainda de acordo com o professor, o abalo foi de intensidade leve e teve magnitude de 2,5 na escala Richter.
Segundo munícipes, havia a sensação de explosões subterrâneas. Apesar do susto, não houve registro de feridos.
Esse é o segundo tremor registrado em Sergipe em menos de um mês. O último tremor foi sentido nos municípios de Gararu, Propriá, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória e Amparo de São Francisco. Fonte: Jornal da Cidade

Globo insinua que Bolsonaro pode ser o anticristo e alerta evangélicos



Desde que o presidente Jair Bolsonaro foi eleito no segundo turno com 55% dos votos válidos, que a Globo decidiu criar uma campanha para desmerecer a eleição do capitão.
Através dos seus inúmeros veículos de comunicação, ela vem publicando artigos que desaprovam o uso das redes sociais, ou tentam atribuir a essas redes, estímulos a doenças, como é o caso da depressão, e até suicídios.
Em um artigo recente, o G1 publicou uma entrevista com Jaron Lanier, um dos pioneiros das redes sociais, que lançou o livro; “Dez argumentos para você deletar agora suas redes sociais”.
Os leitores rapidamente identificaram um padrão nas matérias do portal, que tenta a todo custo estimular as pessoas a largarem suas contas em redes sociais.
Nesta quarta-feira (09), a pauta do mesmo site, foi sobre o discurso de um líder religioso da Rússia, que apontou o fato de que o anticristo, muito provavelmente pode surgir das redes sociais.
A fala do religioso, no entanto, refere-se aos que controlam as redes sociais e a tecnologia, como é o caso do smartphone e do computador, por exemplo.
De qualquer forma, pautas como esta, parecem fazer parte de uma teia maior, e muitos internautas já estão percebendo o jogo ardiloso da gigante da comunicação brasileira, que usa suas armas contra o atual presidente.
Fonte: Fuxico Gospel

IGREJAS DO CEARA PODEM SE TORNAR ALVOS DOS CRIMINOSOS

Força Nacional no Ceará

As igrejas podem se tornar alvos dos ataques que estão sendo realizados por facções criminosas no Ceará. Pelas redes sociais, pastores pedem oração e convocam evangélicos de todo o Brasil para se unirem nesta campanha.

Pelo Facebook, o escritor Franklin Ferreira compartilhou com seus seguidores a mensagem do reverendo Emílio Garofalo Neto, da Igreja Presbiteriana Semear em Brasília, pedindo aos cristãos que clamem a Deus para que as igrejas não sejam alvo dos ataques.

Pastor pede união e levanta clamor pelo Ceará

“Irmãos, clamemos em oração pela situação em Fortaleza. O caos está seríssimo. Tenho informações por um pastor de lá que várias igrejas evangélicas irão cancelar seus cultos amanhã, pois o crime organizado está ameaçando ataques às igrejas por julgar que a eleição do presidente está fortemente ligada à ação evangélica. Oremos!”

Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS


Beneficiários da previdência durante atendimento em agência. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (9) pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).
Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.
Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

MPRN pede suspensão imediata da cobrança da “Taxa dos Bombeiros”



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requereu ao Tribunal de Justiça Estadual a imediata suspensão da cobrança da “Taxa dos Bombeiros”, prevista na Lei Complementar Estadual n.º 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017, que vem sendo cobrada no momento do pagamento do IPVA 2019. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada na tarde desta quarta-feira (9).
A referida taxa visa cobrir os custos da prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento em imóveis localizados no Rio Grande do Norte e em veículos nele licenciados.
Segundo o MPRN, tais serviços nunca poderiam constituir objeto de taxa, por serem inerentes à segurança pública estadual. Conforme a ação, seu custeio deve ser arcado com recursos provenientes dos impostos, “visto que são colocados à disposição, indistintamente, de toda a coletividade, e não por taxas, na exata medida em que estas somente podem ser instituídas ‘em razão do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição’”.

Compartilhamentos