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sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Souza prestigiou a Festa da Padroeira de Ceará-Mirim acompanhado dos vereadores do PHS, Marcos Farias, João dos Onibus e do prefeito Marconi Barreto




O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), participou nesta quinta-feira (7) da última noite de novena na festa da Padroeira de Ceará-Mirim, Nossa Senhora da Conceição. O parlamentar estava acompanhado dos vereadores do PHS, Marcos Farias e João dos Onibus. 

Após a missa dos devotos, presidida pelo Padre Lenilson e pelo Pároco do município, Padre Bianor, Souza prestigiou a programação festiva no largo da Matriz, onde participou ao lado do prefeito Marconi Barreto, dos vereadores do PHS e dos vereadores da base do governo, Irmão Carlos, Karina, Paula de Zé das Chagas, Luciano Morais, e do suplente de vereador Randinho de Massaranduba na barraca da igreja do jantar de Nossa Senhora, show baile e do leilão de garrotes.

A Festa de Nossa Senhora da Conceição, teve início em 28 de novembro e termina nesta sexta-feira 08 de dezembro, com missas, procissão e o bingo que este ano tem como atrativo o sorteio de um carro Zero km.

Projeto do Deputado Souza: CCJ aprova criação da Região Metropolitana de Mossoró


 

Projeto de Lei do deputado Souza (PHS), que cria a Região Metropolitana de Mossoró (RMM), foi aprovado hoje. A votação favorável da matéria ocorreu no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.
Reunião ordinária da CCJ nesta terça-feira (5) entendeu como válidos e importantes às justificativas para que seja fosse aprovado o projeto. Assim, a RMM poderá ser integrada inicialmente por nove municípios.
 
Os municípios que passam a integrar esse espaço geopolítico são Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assu, Upanema e Governador Dix Sept Rosado.
 
De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a proposta busca institucionalizar a parceria do Governo do Estado com as prefeituras dos municípios da área, dando maior amparo à formatação de consórcios intermunicipais em diversos segmentos, como saúde, transporte etc..
 
“A propositura objetiva à descentralização de gestão do Estado e à consequente agilização nas decisões pertinentes às funções públicas de interesse coletivo, buscando solucionar, eficazmente, os problemas comuns à população residente na região", amparou o deputado Souza.
 
"Simultaneamente, visa uma maior racionalidade na aplicação dos recursos públicos”, defendeu Souza.

Polícia Civil e PRF deflagram Operação e prendem grupo envolvido com roubos de cargas avaliadas em R$ 10 milhões

Na manhã desta quinta-feira (07), a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), a Delegacia Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram a Operação Mercúrio e cumpriram sete mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão contra pessoas envolvidas com desvios de cargas que vinham acontecendo dentro do Rio Grande do Norte. O nome da Operação é uma alusão ao deus romano Mercúrio ligado à venda, lucro e comércio.

De acordo com as investigações realizadas pela Deprov e pela Deicor, que duraram nove meses, os crimes cometidos por este grupo deram um desfalque aproximado de R$ 10 milhões nas empresas vítimas dos crimes. Durante a ação, que aconteceu na Região Metropolitana de Natal e na cidade de João Câmara foram presos seis homens e uma mulher.
O homem considerado líder do grupo, Alcivan Mendes de Moura, já estava preso e recebeu nova voz de prisão, nesta quinta-feira. A Operação Mercúrio contou com o trabalho de 40 policiais civis e de 30 policiais rodoviários federais. “A Polícia Rodoviária Federal está irmanada nesta investigação da Polícia Civil, pois entendemos que quando juntamos nossas forças, o combate a este tipo de crime é mais eficaz”, disse o inspetor Carneiro, chefe de investigações da PRF. 
Além de Alcivan foram presos em cumprimento de mandados de prisão: o casal Edvaldo Silvério e Edinalva Gomes de Medeiros Silvério; Carlos Antônio da Silva; Jailton Damasceno da Silva; Francisco Evaniel da Silva e Willians Huberlan Nascimento de Oliveira. Com os suspeitos os policiais apreenderam diversos aparelhos bloqueadores de sinal via satélite, quantias em dinheiro, pedaços de falsos boletins de ocorrências e chaves de veículo.
“O esquema de desvio de cargas envolvia a atuação de um grupo articulado que agia desde a formulação de boletins de ocorrência falsos, captação de motoristas que faziam parte do esquema e pessoas que recebiam as cargas roubadas e as revendiam por preços abaixo do mercado. A investigação da Polícia Civil começou logo após uma prisão feita pela PRF há 9 meses. Um fato que chamou a atenção da Polícia Civil, foi a atuação de um policial militar reformado que produzia os falsos boletins, na cidade de João Câmara. Edvaldo Silvério, com a ajuda da esposa Edinalva, produzia os documentos falsificados passando-se por policial civil e até mesmo afirmando que era delegado. Os motoristas que faziam parte do esquema solicitavam os boletins a Edvaldo, comunicando um furto que não havia existido para as empresas donas das cargas”, detalhou o delegado da Deprov, Licurgo Nunes.
Devido à complexidade da investigação e da quantidade de pessoas envolvidas, a Deicor também entrou no processo de elucidação dos crimes.
“Nós já havíamos prendido o Alcivan Mendes de Moura em outra oportunidade, quando o mesmo havia feito um desvio de cargas de pneus e já sabíamos que mesmo preso, ele continuava exercendo a liderança deste grupo”, detalhou o titular da Deicor, delegado Odilon Teodósio.
Um dos homens que fazia parte do esquema, Jailton Damasceno da Silva, foi preso pela Polícia da Bahia. De acordo com a Deprov, Evaniel exercia o papel de gerente no negócio criminoso e Carlos Antônio arregimentava motoristas para esquema fraudulento. “Com o decorrer das investigações, nós deveremos autuar o grupo pelos crimes de organização criminosa, furto qualificado, falsificação e uso de documento falso”, comentou o delegado Licurgo Nunes.

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Touros: Presidente da Câmara suspende verba de gabinete e prende economizar cerca de R$ 390 mil

A presidente da Câmara Municipal de Touros, Izabel Cristina (PSDB), anuncio a suspensão das verbas indenizatória dos gabinetes dos vereadores. A Portaria nº 106 da chefe do Legislativo municipal, publicada em 16 de novembro suspende além das verbas de gabinete, qualquer ajuda de custo aos 13 parlamentares tourenses, a na ordem de R$ 2.500/mensal a cada parlamentar. Segundo a presidente a suspensão segue orientação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
Segundo a presidente do Legislativo Municipal, conhecida como Professora Bel (PSDB), a Câmara de Touros/RN, oferece toda logística para o mandato do vereador para fazer o seu trabalho na apresentações dos projetos e requerimentos, como impressoras, veiculo, combustível, assessoria jurídica. Segundo a presidente, Câmara esta fazendo um levantamento para que os presidentes anteriores possa devolver os recursos gastos de forma indevida, inclusive já existe ação judicial para a devolução na ordem de R$ 275 mil reais.
A suspensão do pagamento esta gerando polêmica entre os vereadores, que usam o dinheiro para pagar diversas despesas de gabinete, como combustível, transporte e compras em geral, oque segundo a presidente da casa do povo, informou em entrevista ao Blog “Touros em Foco” que a casa dar as condições necessárias para evitar tais gastos.
Touros em Foco

Souza defende avanço da regularização fundiária


A necessidade de ampliar a regularização fundiária nos imóveis urbanos foi o principal destaque no pronunciamento do deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS) durante a sessão plenária desta quinta-feira (7). Na ocasião, ele anunciou a instalação da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária na Assembleia.

“Esse tema é importantíssimo para o nosso Estado e tem tomado um destaque nas discussões da Frente de Agricultura Familiar. Na área rural, essa questão da regularização fundiária tem avançado bastante e é preciso que façamos o mesmo na área urbana”, alertou o deputado.

Souza informou que Poço Branco é um dos municípios que está tratando do assunto e na próxima semana haverá reunião sobre o problema com representantes da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara).

Governo do RN não tem data para pagar 13º



Ainda realizando pagamento da folha salarial do mês de outubro, o governo do Rio Grande do Norte não tem data para depósitar o 13º salário dos servidores estaduais em 2017. Por outro lado, 63,6% das prefeituras potiguares afirmaram à Federação dos Municípios do RN que vão conseguir depositar o décimo até o dia 20.
De acordo com a lei complementar 122, de 1994, que trata do regime jurídico dos servidores estaduais do RN, o governo é obrigado a pagar do décimo terceiro, nomeado no texto como “gratificação natalina”, no mês de dezembro, podendo ter uma parcela paga em junho. Em 2017, porém, o governo não antecipou qualquer parcela.

MPF reforça combate à corrupção no Rio Grande do Norte


Manus, Alcmeon, Lavat, Kodama, Anjo Mau. Esses são os nomes de algumas das operações de combate à corrupção promovidas neste ano de 2017 pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e representam, em geral, a imagem mais conhecida do trabalho da instituição no combate aos desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e outras ilicitudes semelhantes. Porém o trabalho dos procuradores da República no estado não se resume a essas operações.
Com unidades em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros, o MPF acompanha somente no Rio Grande do Norte 1.511 procedimentos extrajudiciais e 779 judiciais que tratam de casos de improbidade administrativa. O estado também foi o primeiro a contar com um Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC), criado em 1º de junho de 2007, e que garantiu desde então maior rapidez no ajuizamento de ações criminais e da área de improbidade administrativa.

Projeto de Lei transforma ‘Natalis’ em patrimônio cultural, imaterial e histórico do RN


Apresentado pelo Grupo Diocecena do Colégio Diocesano Santa Luzia, o espetáculo Natalis, pode ser considerado patrimônio cultural, imaterial e histórico do Rio Grande do Norte através de Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB). 
O Projeto, segundo a parlamentar visa garantir ao espetáculo Natalis sua inserção no contexto de preservação cultural e histórica das formas de expressão nele contidas, bem como assegurar-lhe benefícios e garantias previstos na Constituição Estadual. 
O espetáculo  (mais…)

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

RN: ESTADO ESTÁ PAGANDO SALÁRIOS HOJE (06)



Os servidores do Governo do RN que recebem entre R$ 2.001,00 R$ 4 mil recebem seus vencimentos referentes ao mês de outubro nesta quarta-feira (6), conforme anunciado pelo governo. 
Para os ativos, o crédito já está disponível nas contas dos servidores. O pagamento dos inativos (aposentados e pensionistas) será depositado a partir das 14h, em virtude de trâmites operacionais. 

Importante 
É preciso esclarecer que circulam, principalmente em redes sociais, informações falsas a respeito do décimo terceiro e da folha de novembro. O governo ainda não divulgou as datas para estes pagamentos.

O prefeito de Ceará Mirim, Marconi Barreto se filiará ao "PHS" nesta segunda-feira(11), as 17hrs no plenário da Câmara de vereadores.

Deputado Souza, Prefeito Marcone Barreto, Primeira Dama Lucia Dutra e Leandro Prudencio, membro do diretório do PHS.

O PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – PHS, agremiação partidária que mais cresceu no país em termos percentuais, como a exemplo do Rio Grande do Norte, tem a grata satisfação de comunicar que na próxima segunda-feira (11), às 17 h, no plenário da Câmara Municipal de Ceará Mirim, estará recebendo em seus quadros partidários, o prefeito Marconi Barretto.

Já contávamos com o trabalho diferenciado dos vereadores Marcos Farias e João dos Ônibus, nesse município (o 6º maior do RN), e agora recebemos em nossos quadros um prefeito da nova geração de administradores públicos, além de larga e vitoriosa trajetória na vida pessoal e empresarial.

Tudo isso, fortalece ainda mais o PHS, que em breve anunciará novos outros filiados, que participarão do pleito eleitoral de 2018 nas eleições proporcionais.

Dessa forma, convidamos dirigentes e demais filiados ao PHS, em Ceará Mirim, para participarem desse importante acontecimento político.





LEANDRO PRUDENCIO
MEMBRO DO DIRETÓRIO NACIONAL

Governo do RN prorroga estado de calamidade na saúde pública


O Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o que está disponível no DOE, o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de saúde.

Renovar a calamidade, segundo diz o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.
“O prazo concedido pelo Decreto Estadual nº 26.988, de 5 de junho de 2017, não se mostrou hábil à efetivação de todas as ações programadas para a execução de melhorias na saúde pública, que se encontram em tramitação avançada, necessitando de um lapso maior para sua concretização, tais como a abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva, a manutenção de serviços de saúde pública nas unidades hospitalares, desfalcados pelo contínuo esvaziamento de pessoal, em razão de aposentadorias e vacâncias, a demora na deflagração de abertura de concurso público, a demora na efetivação de contratação por processo seletivo simplificado, causada por problemas orçamentários, dentre outros”, afirma o Governo no decreto.
O Executivo justificou ainda a renovação do decreto com a dificuldade de conseguir parar a folha do Estado, mediante a “escassez de recursos econômicos”. O estado de calamidade permite ao gestor público contratar com mais facilidade, bem como dá prioridade ao estado no envio de recursos federais.

Prefeito de Ceará Mirim rompe com PSDB e vai desembarcar no PHS


O prefeito de Ceará Mirim, Marconi Barretto, rompeu com o PSDB, o seu partido. O chefe do executivo exonerou o secretário de Juventude, Cultura e Esporte e Lazer, Clécio Santos Júnior, nesta terça-feira, 5, filho da vice-prefeita, Zélia Santos. Cerca de 50% de exonerações de secretários já foram realizadas em menos de 1 ano de administração.
O grupo da vice-prefeita Zélia Santos foi um dos responsáveis pela eleição do empresário Marconi Barreto pelo PSDB. Com a mudança, o PHS é o destino do prefeito, que anunciará nos próximos dias sua nova filiação partidária.
Exonerado por Marconi Barretto, o secretário de Esporte, Clécio Júnior, é filho de Clécio Santos, ex-superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte.
Agora RN

TRE/RN cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito da cidade de Passa e Fica

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta terça-feira (05/12) os mandatos de Leonardo Moreira Lisboa e Aluízio Almeida de Araújo, prefeito e vice-prefeito do município de Passa e Fica.
Na mesma decisão, o TRE determinou realização de novas eleições na cidade, além de pagamento de multa. A decisão do Tribunal Eleitoral foi proferida nesta terça-feira (05/12), por abuso de poder, conduta vedada e captação ilícita de sufrágio.
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), do TRE declarou a inelegibilidade por oito anos dos envolvidos: Leonardo Moreira Lisboa (prefeito), Aluízio Almeida de Araújo (vice), Pedro Augusto Lisboa (ex-prefeito) e Jailson Floriano do Nascimento (secretário).
Rede News360

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Projeto do Deputado Souza: CCJ aprova criação da Região Metropolitana de Mossoró

Projeto de Lei do deputado Souza (PHS), que cria a Região Metropolitana de Mossoró (RMM), foi aprovado hoje. A votação favorável da matéria ocorreu no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Reunião ordinária da CCJ nesta terça-feira (5) entendeu como válidos e importantes às justificativas para que seja fosse aprovado o projeto. Assim, a RMM poderá ser integrada inicialmente por nove municípios.
Os municípios que passam a integrar esse espaço geopolítico são Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assu, Upanema e Governador Dix Sept Rosado.

De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a proposta busca institucionalizar a parceria do Governo do Estado com as prefeituras dos municípios da área, dando maior amparo à formatação de consórcios intermunicipais em diversos segmentos, como saúde, transporte etc..
“A propositura objetiva à descentralização de gestão do Estado e à consequente agilização nas decisões pertinentes às funções públicas de interesse coletivo, buscando solucionar, eficazmente, os problemas comuns à população residente na região", amparou o deputado Souza.

"Simultaneamente, visa uma maior racionalidade na aplicação dos recursos públicos”, defendeu Souza.

Vereadores de Apodi aprovam Título de Cidadão Apodiense para o deputado Souza.


Souza tem serviços prestados no município de Apodi (Foto: Eduardo Maia/ALRN)
A Câmara Municipal de Apodi aprovou à unanimidade, na sessão do último dia 30, Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Paulo de Telécio (PSD), outorgando o Título de Cidadão Apodiense ao deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS).
Em sua justificativa, Paulo de Telécio disse que o homenageado tem uma trajetória de trabalho incansável no Legislativo estadual em prol dos interesses e do desenvolvimento do Rio Grande do Norte, com dedicada atenção ao município de Apodi.
Um trabalho de parceria desenvolvido pelo deputado Souza e o vereador Paulo de Telécio na área da saúde, em Apodi, tem beneficiado pessoas enfermas que necessitam de atendimentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Mediante essa ação conjunta, pacientes não atendidos no município são levados para outras cidades, principalmente quando o caso é mais complexo ou requer procedimentos cirúrgicos.
O deputado Souza construiu sua trajetória política no município de Areia Branca, onde foi vereador, vice-prefeito e prefeito por dois mandatos. Ele também é engenheiro agrônomo e cursa Direito na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

SINTE/RN: Mantida a Greve Geral para 5 de dezembro


Os trabalhadores brasileiros devem paralisar suas atividades no dia 5 de dezembro. A convocação está sendo feita para barrar a Reforma da Previdência e qualquer retirada de direitos dos trabalhadores.
Em Natal, os sindicatos e centrais sindicais vão promover um ato unificado. A atividade acontece às 15h, com concentração em frente ao INSS da Rua Apodi, Centro de Natal.

sábado, 2 de dezembro de 2017

Justiça Eleitoral cassa diploma de vereadora em Guamaré


Vereadora tem diploma cassado pela Justiça Eleitoral
Em sentença expedida nesta quinta-feira (30), a Juíza da 30ª Zona Eleitoral, Drª Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, cassou o diploma da vereadora de Guamaré, Francisca da Silva Galdino Barbosa, conhecida na cidade como Francisca do Camarão.
De acordo com a sentença expedida pela a Juíza Eleitoral, Francisca Galdino, teria feito arrecadação e gastos ilícitos, omitido receitas e despesas. artigo 30-a da lei das eleições, irregularidades correspondentes à 25% da campanha eleitoral, atos que levou a cassação do diploma referente as eleições municipais de 2016.

Aprovada lei que proíbe o ensino de ideologia de gêneros nas escolas de Apodi/RN


A Câmara Municipal de Apodi aprovou na manhã desta quinta-feira  (30) o projeto de lei 149/2017 de autoria dos vereadores Evangelista Menezes (PR) e Júnior Carlos  (PSB), que contou com as assinaturas de Charton Rêgo  (AVANTE) e Andreazzo (PSDB).
O projeto proíbe que as atividades pedagógicas que visem a reprodução de ideologia de gênero na grade de ensino nas escolas da rede municipal e rede privada de Apodi, proibindo qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos, ou tente extinguir o gênero masculino e feminino como gênero humano.
O Projeto foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes na sessão.
O tema é polêmico, nas redes sociais algumas pessoas concordaram e apoiaram o projeto, outras foram contrárias à aprovação do projeto. O projeto agora segue para o prefeito municipal Alan Silveira sancionar ou optar pelo veto. (Radar Apodiense)

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Audiência pública discutiu as condições críticas da RN-404 em Porto do Mangue.


A Assembleia Legislativa do RN realizou nesta quinta-feira (30), no Ecoposto do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em Porto do Mangue uma audiência pública para buscar soluções para a RN-404, rodovia que une os municípios de Areia Branca e Porto do Mangue e que está ameaçada pela transitoriedade das dunas, que avançam sobre a estrada. A proposição foi do deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS).

O debate reuniu lideranças políticas da região da Costa Branca, empresários da indústria salineira que exploram atividade em Porto do Mangue, moradores do município e da praia do Rosado.

Além do deputado Souza esteve na mesa de debate, o prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo, o coordenador técnico do IDEMA, Haniel Pessoa, o secretário de infraestrutura, Jader Torres, secretário adjunto de turismo, Jurandir Alves, o presidente da câmara municipal, Joao Cirilo e o presidente do sindicato dos trabalhadores de Porto do Mangue, Mamedio Amaro.

Nos encaminhamentos dos debates ficou definido que seriam adotadas medidas a curto prazo conforme autorização especial outorgada pelo Idema para liberação do trecho mais crítico da RN. O Instituto irá apresentar nos próximos 60 dias, estudo técnico de viabilidade de um novo trajeto a ser definido para RN-404. 

O secretário de infraestrutura, Jader Torres se comprometeu em viabilizar junto ao DER a operação tapa buraco. O secretário adjunto de turismo, Jurandir Alves falou do empenho do deputado Souza em buscar viabilizar a sinalização turística do polo Costa Branca que já foi licitado pelo Governo do Estado.

Como medidas a longo prazo, os órgãos envolvidos se comprometeram em apresentar estudos técnicos e ambientais e projetos executivos de um novo trajeto para RN-404.

Vídeo: em Pau dos Ferros, Agripino é acusado de golpista


O senador José Agripino Maia esteve ontem em Pau dos Ferros. Foi recepcionado por manifestantes com gritos de: golpista.
Além dele, participavam da comitiva o deputado federal Felipe Maia, o prefeito Leonardo Rego e o reitor da UFERSA, José Arimateia Matos.
E  principal autoridade: o ministro da  Educação, Mendonça Filho.
coisa tá feia! O povo está acordando.

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