O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agendou para o dia 10 de abril de 2019 o julgamento das ações sobre prisão de réus condenados por tribunal de segunda instância.
O julgamento pode ter impacto no destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril deste ano em decorrência do processo do triplex, inserido na Lava-Jato.
A tendência da Corte é manter o entendimento atual, de que a pena pode começar a ser cumprida depois que a condenação for confirmada pela segunda instância – no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4a Região.Carolina Brígido – O Globo
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