sexta-feira, 20 de julho de 2018

Inadequações levam MPF a recomendar paralisação do Costeira Parque



Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte enviou nessa terça-feira, 17 de julho, recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para que o órgão faça uma série de adequações no projeto de construção do parque urbano de utilidade pública, denominado Costeira Parque, localizado na Via Costeira de Natal. Até que esteja regular, o Idema deve suspender todas as obras.
De acordo com o MPF, depois de realizar reuniões e requisitar informações aos órgãos envolvidos na construção, foi possível identificar diversas inadequações do projeto, como construção em área ecologicamente frágil não edificante, desconsideração da análise sobre inexistência de alternativa técnica ou locacional, falta de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para o licenciamento, além da não realização de audiências públicas para permitir a efetiva participação popular na discussão, elaboração e licenciamento do empreendimento.
O MPF aponta ainda que foi desconsiderado, no relatório técnico que embasa o projeto de estabilização do talude do Costeira Parque, estudo técnico tanto das ações do mar na base do talude da área (que constitui dado fundamental para atestar a higidez do empreendimento), quanto do projeto de drenagem da superfície do parque e áreas adjacentes (indispensável em qualquer obra de estabilização).

Vereadora Aize comemora a aprovação de seus projetos de lei pela câmara.

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Só na última sessão, a Vereadora Aize teve cinco projetos de lei aprovados pelos vereadores, dentre eles:
“DETERMINA QUE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS, TENHA O PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS”.
“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Dispõe sobre a implantação da Virada Estudantil, e dá outras providências”.
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, EM TODA A REDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Deputado Souza tem trabalho reconhecido em Patu e recebe novos apoios a sua reeleição

Deputado Souza tem trabalho reconhecido em Patu e recebe novos apoios a sua reeleição
Neste mês de julho, o deputado estadual Souza (PHS), esteve no município de Patu visitando lideranças locais em especial, o amigo Jacobama Marcelino. 
Admirador do trabalho que o parlamentar realiza na Região Oeste Potiguar, Jacobama durante a visita de Souza solicitou alguns pleitos para o seu município e declarou apoio a reeleição do deputado.

A quase 700 metros de altura, a Cidade dos Ventos, como é conhecida, Patu detém recordes de duração de voo, e através do Projeto de Lei nº10. 257 do deputado Souza  o município se tornou a Capital  Potiguar do Voo Livre.
Localizado na região Oeste, a 310 km de Natal, Patu é um dos melhores locais do Brasil para a prática desse esporte, sendo muito procurada por praticantes de esportes radicais principalmente nos medes de outubro, novembro e dezembro.

Processos eleitorais terão prioridade de tramitação partir de hoje

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A partir de hoje, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento em relação a quaisquer outros, ressalvados os  habeas corpus e mandado de segurança. A medida vigora até 2 de novembro, cinco dias após a realização do segundo turno das Eleições 2018.
A determinação está no caput do artigo 94 da Leis das Eleições (Lei 9.504/1997), segundo o qual “os feitos eleitorais, no período entre o registro das candidaturas até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos Juízes de todas as Justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança”

SINTE/RN: Escola Ubaldo Bezerra de Melo, em Ceará Mirim, espera por reforma há 10 anos



Por Denor Ramos*, para o SINTE/RN

A ausência de placa no portão de entrada e duas faixas fixadas pelo grêmio estudantil nas grades sobre o muro trazendo as frases “Governador, reforma urgente! 10 anos de espera” e “O governo não pode dar educação porque a educação ‘derruba’ o governo!”, mostram a impaciência dos alunos da Escola Estadual Interventor Ubaldo Bezerra de Melo, em Ceará Mirim, com as promessas do governo. 

Tal inquietação da comunidade escolar ficou evidente no ofício enviado ao SINTE/RN pela direção da escola solicitando uma visita para registrar e denunciar a situação. 

O pedido foi prontamente atendido e a direção do SINTE, representada pelo diretor Bruno Vital, esteve na escola. A visita aconteceu na tarde dessa quarta-feira (18) sob a recepção do diretor da instituição, professor Maurício Câmara. 

Era dia de reunião com os pais e o espaço estava sem alunos. Simpaticamente receptivo e entre um e outro toque do seu celular sobre a mesa da direção, que mostrava os seus inúmeros afazeres, Maurício não poupou palavras. Contou que o prédio, construído em 1980, espera há pelo menos 10 anos por uma ampla reforma, mesmo tempo que o gestor atua na escola. Explicou que foi eleito em 2016 para atuar à frente da direção da escola que tem cerca de 1570 alunos de ensino médio divididos em 3 turnos.




O professor Maurício Câmara dirige a E.E. Ubaldo Bezerra desde 2016
O gestor convidou a equipe para andar pela escola e mostrar a situação de abandono por parte do governo Robinson Faria. O mofo estava em todas as salas e era acentuado pelo frio provocado em decorrência da chuva que caiu nas primeiras horas do dia e se misturava a um produto utilizado para amenizar o cheiro que incomoda aos olfatos mais apurados. Os velhos telhados lajeados sofrem com a ação dos anos e vêm se esfarelando. As paredes apresentam infiltrações geradas pelos vazamentos oriundos das chuvas. Não bastasse isso, a deficiente rede elétrica faz com que as paredes às vezes cheguem a dar choques em alunos e professores: “Vários aparelhos de ar condicionado já queimaram”, conta. A parte hidráulica também é deficiente. Diversas telhas estão quebradas e o prédio não é adaptado para receber cadeirantes e pessoas com qualquer dificuldade de locomoção. Laboratórios para atividades extraclasse não existem. Na ocasião, não havia internet para trabalhar por falta de pagamento por parte do governo.  

18 nomes pretendem disputar à Presidência da República

Começa hoje o prazo determinado pela Lei Eleitoral para que os partidos realizem suas convenções partidárias em que homologarão os seus candidatos. O Brasil apresenta 18 nomes como pré-candidatos a presidentes da República, mas há hipótese de desistência.
1. Aldo Rebelo – SD, 2. Álvaro Dias – PODEMOS, 3. Ciro Gomes – PDT, 4. Geraldo Alckimin – PSDB, 5. Guilerme Afif – PSD, 6. Guilerm Boullos – PSOL, 7. Henrique Meirelles – MDB, 8. Jair Bolsonaro – PSL, 9. João Amoêdo – NOVO, 10. João Vicente Goulart – PPL, 11. José Maria Eymael – PSDC, 12. Levy Fidelix – PRTB, 13. Lula – PT, 14. Manuela D’Ávila – PcdoB, 15. Marina Silva – REDE, 16. Paulo Rabello de Castro – PSC, 17. Rodrigo Maia – DEM, 18. Vera Lúcia Salgado – PSTU

quinta-feira, 19 de julho de 2018

Supermercado de Mossoró terá que indenizar consumidora por venda de produto vencido.

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Uma consumidora será indenizada com o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, mais juros e atualização monetária, após ter consumido em queijo cuja data de validade estava vencida e mesmo assim foi posto à comercialização pelo Rebouças Supermercados. O estabelecimento deverá também pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 11,98. A sentença é do juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível de Mossoró.
A autora moveu a ação judicial contra o Rebouças Supermercados alegando que, em 19 de julho de 2016, adquiriu junto ao estabelecimento alguns produtos alimentícios, entre eles um queijo da marca Regina e pães, conforme cupom fiscal que foi anexado aos autos.
Narrou que, após ingerir os alimentos, passou a apresentar quadro de vômito e fortes dores abdominais, momento em que verificou que o queijo estava com a data de validade vencida desde o dia anterior, bem como notou a existência de uma substância esbranquiçada sobre o produto.
Afirmou que seu quadro de saúde se agravou e, no dia seguinte, dirigiu-se ao Hospital Wilson Rosado, tendo sido hospitalizada após diagnóstico de infecção intestinal. Afirmou que submeteu-se a tratamento para a infecção e em virtude disto, perdeu três dias de trabalho.
Já o supermercado defendeu a ausência de prova capaz de comprovar que os danos sofridos pela autora foram oriundos do consumo dos produtos adquiridos no seu estabelecimento, uma vez que não existe nos autos laudo médico especificando que a autora tenha sido acometida por uma infecção intestinal, como também qualquer documento comprobatório de que os produtos adquiridos no Supermercado Rebouças estivessem estragados. Afirmou que não existe dano a ser indenizado, por este motivo requereu a improcedência dos pedidos da autora.

Presidente da Câmara nomeia chefe de transporte para a Câmara municipal de João Câmara.

O presidente da Câmara Daniel Enfermeiro publicou no site da FECAN a nomeação do servidor Francisco de Oliveira, para o cargo comissionado de  Chefe de transporte da Câmara municipal de João Câmara.

Vídeo do Blog do Jasão é noticia na Inter-TV, Princípio de incêndio no Centro Administrativo de João Câmara



Matéria do Blog do Jasão é noticia na mídia estadual do RN, desta feita mais uma vez a Inter-TV Cabugi, entra em contato conosco pedindo autorização para vincular  em seu veiculo de comunicação, material produzido pelo nosso blog, para mim, é muito gratificante saber que o nosso trabalho tem ultrapassado as fronteiras do nosso município.

Quanta a Inter-TV, ficamos gratos pela confiança em nosso trabalho, estaremos sempre prontos para contribuir com a divulgação dos fatos que ocorrem em Nosso município.


João Câmara: Secretária de Educação e Cultura publica Termo de Convênio com Faculdades, com data retroativa.


 A Secretaria de Educação e Cultura de João Câmara publicou nesta quarta feira(18), na FEMURN, termo de convênio com algumas faculdades que operam em nosso município, A publicação esta com data retroativa, 14 de março de 2018, e em nome do ex prefeito Maurício Caetano.

Acreditamos que os convênios firmados estejam ligados de alguma forma ao projeto de Lei das 300 bolsas de empregos que foi aprovada pelos vereadores da situação em João Câmara, no entanto vamos checar esta informação junto ao secretário de Educação, aguardem...

Conheça as faculdades que firmaram convênio com o município de João Câmara:

CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E
NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE A FACERN - FACULDADE DE
CIÊNCIAS EDUCACIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN.


CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E
NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE A PROMINAS- UNIVERSIDADE
CÂNDIDO MENDES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
CÂMARA/RN.

CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E
NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE A UERN – UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN.

CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E
NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE A UNOPAR- UNIVERSIDADE
NORTE DO PARANÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO

CÂMARA/RN.

Equipe da InterTV grava em João Câmara o “Resenhas do RN”


Nesta quarta e quinta-feira, a equipe da Intertv cabugi está em João Câmara gravando o programa  “Resenhas do RN” e segue um roteiro administrado pela jovem Aize Bezerra que selecionou os participantes para abrilhantar o programa que vai ao ar no mês de setembro. A equipe está hospedada na Pousada Pinheiro onde permanecerá durante a gravação e em nome da Intertv, a equipe agradece ao Ricardo – proprietário da pousada Pinheiro – pela recepção e conforto.

O ex prefeito Aldo Torquato agradeceu à equipe do programa Resenhas do RN da InterTV Cabugi, que lhe proporcionou a oportunidade de falar um pouco sobre a história do nosso município.

quarta-feira, 18 de julho de 2018

Câmara Municipal de Guamaré vai abrir concurso público para vagas de nível médio e superior



A Câmara Municipal de Guamaré vai abrir concurso público para o preenchimento de cargos efetivos. Serão oferecidas vagas para nível médio e superior. O último concurso público no município ocorreu há mais de uma década.
Para realização do concurso público, a Câmara Municipal contratou a UFRN, através do seu núcleo permanente de concursos, a COMPERVE.
O edital completo do concurso público deverá ser publicado, em breve. A expectativa é de que as provas sejam aplicadas até o mês de novembro deste ano. Os interessados deverão acompanhar a publicação do edital através do endereço eletrônico:  www.comperve.ufrn.br
Para maiores informações da COMPERV (84) – 33422280

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